O Governo Federal sancionou na \u00faltima sexta-feira (29) a lei Lei 14.786\/23, conhecida como lei \u201cN\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u201d, que institui protocolo para atendimento de v\u00edtimas de ass\u00e9dio e outros tipos de viol\u00eancia em locais onde sejam vendidas bebidas alco\u00f3licas. O protocolo cria uma din\u00e2mica a ser adotada para evitar o agravamento das situa\u00e7\u00f5es, preservando a integridade da mulher.<\/p>\n
A proposta aprovada pelo Congresso e sancionada na \u00faltima semana determina que estabelecimentos dever\u00e3o manter trabalhadores treinados para agir em caso de den\u00fancia de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio a mulher.<\/p>\n
A medida inclui preparo para preserva\u00e7\u00e3o de provas e disponibilizar recursos para que a denunciante possa acionar a pol\u00edcia ou regressar ao lar de forma segura.<\/p>\n
O projeto brasileiro foi inspirado em protocolo criado em Barcelona, na Espanha, chamado \u201cNo Callem\u201d.<\/p>\n
A nova lei estabelece m dois tipos de agress\u00e3o: constrangimento (qualquer insist\u00eancia, f\u00edsica ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discord\u00e2ncia com a intera\u00e7\u00e3o) e viol\u00eancia, pelo uso da for\u00e7a que tenha como resultado les\u00e3o, morte ou dano, entre outros, conforme legisla\u00e7\u00e3o penal em vigor.<\/p>\n
A proposta tramitou ao longo do ano na C\u00e2mara dos Deputados, desde fevereiro, e recebeu apoio de parlamentares do PSD.<\/p>\n
Para a coordenadora nacional do PSD Mulher,\u00a0Alda Marco Antonio<\/strong>, a iniciativa \u00e9 importante e se insere em um contexto maior de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, mas \u00e9 preciso acompanhar sua implementa\u00e7\u00e3o. \u201cUma lei importante, com sentido para enfrentar a quest\u00e3o de g\u00eanero, vamos acompanhar a sua ado\u00e7\u00e3o e os bons resultados que pode trazer a esta luta\u201d, disse Alda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal sancionou na \u00faltima sexta-feira (29) a lei Lei 14.786\/23, conhecida como lei \u201cN\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u201d, que institui protocolo para atendimento de v\u00edtimas de ass\u00e9dio e outros tipos de viol\u00eancia em locais onde sejam vendidas bebidas alco\u00f3licas. O protocolo cria uma din\u00e2mica a ser adotada para evitar o agravamento das situa\u00e7\u00f5es, preservando a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-6330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6330\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}