{"id":5686,"date":"2022-02-04T13:41:12","date_gmt":"2022-02-04T13:41:12","guid":{"rendered":"http:\/\/psd-mg.org.br\/?p=5686"},"modified":"2022-02-04T13:41:12","modified_gmt":"2022-02-04T13:41:12","slug":"obrigado-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/obrigado-minas\/","title":{"rendered":"Obrigado, Minas!"},"content":{"rendered":"

Antonio Anastasia<\/em><\/p>\n

Senador da Rep\u00fablica, ex-governador de Minas Gerais, indicado pelo Congresso Nacional a Ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/em><\/p>\n

Todo enceramento de ciclo \u00e9 sempre um bom momento para reflex\u00e3o sobre o que fizemos e como podemos melhorar. Ao fim do meu mandato como Senador da Rep\u00fablica e ao deixar a vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria neste momento para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, sinto que \u00e9 uma ocasi\u00e3o oportuna para prestar contas e agradecer.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos sete anos, busquei honrar o voto de mais de 5 milh\u00f5es de mineiros e mineiras que, depois de um mandato bem-sucedido e reconhecido como governador de Minas Gerais, me confiaram a honra de representar o Estado que tanto amo no Senado Federal.<\/p>\n

Ao encerrar esse ciclo, tenho a honra de ter sido o Parlamentar que relatou o maior n\u00famero de propostas que se transformaram em normas jur\u00eddicas no Brasil nesses \u00faltimos anos. Foram exatos 32 projetos que se converteram em Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ou Leis. Algumas delas modificaram profunda e positivamente o ordenamento jur\u00eddico, melhorando processos, desburocratizando o Estado e colaborando para melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u00c9 o caso, por exemplo, da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos (Lei 14.133); da Lei que instituiu o Sistema \u00danico da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Lei 13.675); da nova Lei de Seguran\u00e7a de Barragens (Lei 14.066); da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Guerra (EC 106); e da Lei 13.460, que instituiu o C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n

Dos projetos de minha autoria, dezenas j\u00e1 foram aprovados no Senado e aguardam delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e seis se transformaram em Lei. A Lei 14.010, por exemplo, instituiu o regime Jur\u00eddico Emergencial e Transit\u00f3rio das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de Direito Privado no per\u00edodo da pandemia; e a Lei 14.210 disp\u00f4s sobre a decis\u00e3o coordenada, que vai poder gerar decis\u00f5es mais c\u00e9leres, com melhores resultados para a gest\u00e3o p\u00fablica no Brasil. Mas, certamente, a norma de minha autoria que causou e continuar\u00e1 a causar no futuro maior impacto positivo \u00e9 a Lei 13.655, destacada por professores e especialistas como uma das mais importantes do Direito Administrativo nos \u00faltimos anos. Ela instituiu novos dispositivos na Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro, com vistas a dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o do Direito P\u00fablico.<\/p>\n

Tudo isso foi feito, sempre, respeitando o dinheiro p\u00fablico \u2013 com um dos gabinetes mais enxutos do Senado, com uma equipe extremamente eficiente e competente que me auxiliou ao longo desses anos \u2013, e em di\u00e1logo permanente com a sociedade, com gestores e lideran\u00e7as municipais, com representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil das mais diversas e plurais.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil representar um Estado vasto, diverso e plural como Minas. Nesse per\u00edodo, busquei desenvolver meu trabalho com muita responsabilidade, seriedade, serenidade, baseado nos valores que aprendi de meus pais e professores ao longo da minha trajet\u00f3ria pessoal, acad\u00eamica, profissional e pol\u00edtica. Certamente, n\u00e3o foi um mandato perfeito. Mas foi um mandato pautado na probidade e no respeito ao povo brasileiro, buscando colaborar para constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria; para o desenvolvimento do Pa\u00eds; para erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades e para promover o bem de todos, sem preconceitos, objetivos de toda nossa Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agrade\u00e7o muito \u00e0 minha fam\u00edlia pelo exemplo e compreens\u00e3o; aos meus pares, senadores e senadoras, pela paci\u00eancia e respeito; aos gestores e lideran\u00e7as com os quais convivi nesse per\u00edodo, pela parceria e coopera\u00e7\u00e3o; aos servidores do Senado, pelo profissionalismo e compet\u00eancia; \u00e0 minha equipe, em Bras\u00edlia e em Belo Horizonte, pela dedica\u00e7\u00e3o e lealdade; e a todo o povo mineiro, pela confian\u00e7a e carinho permanente. Vou continuar, agora no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a fazer o que sempre fiz ao longo de minha carreira: servir ao povo do meu Pa\u00eds, em busca da melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da qualidade de vida dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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