{"id":5087,"date":"2021-07-16T00:48:00","date_gmt":"2021-07-16T00:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psd-mg.org.br\/?p=5087"},"modified":"2021-07-16T00:48:00","modified_gmt":"2021-07-16T00:48:00","slug":"belo-horizonte-lanca-programa-de-auxilio-a-familias-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/belo-horizonte-lanca-programa-de-auxilio-a-familias-pobres\/","title":{"rendered":"Belo Horizonte lan\u00e7a programa de aux\u00edlio a fam\u00edlias pobres"},"content":{"rendered":"\n<p>O prefeito de Belo Horizonte,&nbsp;<strong>Alexandre Kalil<\/strong>&nbsp;(PSD), anunciou nesta quinta-feira (15), a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Belo Horizonte \u2013 programa de apoio financeiro a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e inseguran\u00e7a econ\u00f4mica no munic\u00edpio. O projeto de lei tratando do programa ser\u00e1 apresentado na C\u00e2mara Municipal na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa ter\u00e1 duas modalidades. A primeira \u00e9 um subs\u00eddio financeiro de R$ 600, pagos em seis parcelas mensais consecutivas de R$ 100 para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, previamente cadastradas. A segunda ser\u00e1 um subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o mensal de R$ 100 para fam\u00edlias com estudantes matriculados na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 concedido at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da oferta da alimenta\u00e7\u00e3o escolar de forma presencial nas unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuem precisa desse dinheiro tem muita pressa, ent\u00e3o isso a\u00ed \u00e9 para alimentar, \u00e9 para colocar comida dentro de casa, para comprar arroz e feij\u00e3o. Ent\u00e3o eu pe\u00e7o a todos os l\u00edderes, seja de esquerda, direita, centro, a oposi\u00e7\u00e3o, que se abracem para fazer um esfor\u00e7o concentrado para que isso seja votado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. N\u00e3o vamos deixar esse dinheiro parado dentro da Prefeitura, quando ele pode ser colocado na m\u00e3o do povo\u201d, afirmou o prefeito Alexandre Kalil, em encontro com os vereadores da capital. Kalil garantiu que h\u00e1 recursos em caixa para custear o aux\u00edlio e pediu que os vereadores n\u00e3o reajustem os valores ou apresentem emendas durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a Alimentar e Cidadania,&nbsp;<strong>Ma\u00edra Colares<\/strong>, refor\u00e7ou a necessidade de o projeto ser aprovado o quanto antes para garantir o repasse dos recursos para as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis da capital. \u201cEsse programa Aux\u00edlio Belo Horizonte foi desenvolvido considerando os impactos econ\u00f4micos e sociais da pandemia. A prefeitura considera importante que esse recurso chegue \u00e0s fam\u00edlias, independentemente dos benef\u00edcios de outros entes federados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O subs\u00eddio financeiro de R$ 600 ser\u00e1 destinado a fam\u00edlias residentes em Belo Horizonte, inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) at\u00e9 30 de junho e que tenham renda per capita familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Tamb\u00e9m ser\u00e3o eleg\u00edveis as fam\u00edlias que, independentemente do Cadastro \u00danico, tenha um dos integrantes previamente cadastrado, tamb\u00e9m at\u00e9 30 de junho, e atendido por outras pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, como \u00e9 o caso de catadores de materiais recicl\u00e1veis, ambulantes, povos e comunidades tradicionais, mulheres com medidas protetivas aplicadas pela Justi\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do benef\u00edcio para fam\u00edlias de estudantes, ser\u00e3o contempladas aquelas com dependentes matriculados na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio, inclusive em creches parceiras e em escolas filantr\u00f3picas com cadastro no Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Ser\u00e3o consideradas as modalidades educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, como garantia do direito universal \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n<p>A oferta dos subs\u00eddios financeiros, que ser\u00e1 coordenada pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a Alimentar e Cidadania em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, ter\u00e1 in\u00edcio a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e poder\u00e1 beneficiar quase 300 mil fam\u00edlias em Belo Horizonte, sendo, em m\u00e9dia, 160 mil na primeira modalidade e aproximadamente 140 mil na segunda. A proposta do Executivo \u00e9 que os repasses sejam feitos por meio de transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. A depender da dura\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Belo Horizonte, podem ser investidos at\u00e9 R$ 160 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cestas b\u00e1sicas e kits de Higiene<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A perspectiva \u00e9 de que o subs\u00eddio financeiro, em suas diferentes modalidades, complemente a renda das fam\u00edlias (inclusive outros benef\u00edcios sociais, como o aux\u00edlio emergencial ou o Programa Bolsa Fam\u00edlia), focando na garantia de suas necessidades b\u00e1sicas. Desde mar\u00e7o de 2020 a Prefeitura realizou a oferta de cestas b\u00e1sicas e kits de higiene e a previs\u00e3o de encerramento desta pol\u00edtica ser\u00e1 em setembro, j\u00e1 que a Prefeitura espera iniciar o pagamento dos benef\u00edcios em outubro. Foram distribu\u00eddas at\u00e9 este m\u00eas de julho mais de 4,1 milh\u00f5es de cestas b\u00e1sicas e mais de 670 mil kits de higiene.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Belo Horizonte,&nbsp;Alexandre Kalil&nbsp;(PSD), anunciou nesta quinta-feira (15), a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Belo Horizonte \u2013 programa de apoio financeiro a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e inseguran\u00e7a econ\u00f4mica no munic\u00edpio. O projeto de lei tratando do programa ser\u00e1 apresentado na C\u00e2mara Municipal na semana que vem. O programa ter\u00e1 duas modalidades. 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