O Senado Federal come\u00e7ou a discutir um dos projetos de Lei mais importantes e aguardados nos \u00faltimos anos, a Lei de Responsabilidade Social, que tem como relator o senador mineiro Antonio Anastasia. A proposta tem por objetivo reduzir a taxa geral de pobreza no Brasil, que tem aumentado e gerado ainda mais preocupa\u00e7\u00e3o por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
Para Anastasia, a proposta ser\u00e1 importante para melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida dos brasileiros, al\u00e9m de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201c\u00c9 uma proposta inovadora, na medida em que vem como, digamos, irm\u00e3 g\u00eamea da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o tema \u00e9 t\u00e3o importante que, recentemente, o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional e o Poder Executivo apresentassem uma altera\u00e7\u00e3o legislativa de modo a modernizar os instrumentos relativos \u00e0s pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de mis\u00e9ria e de pobreza entre n\u00f3s, no Brasil\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2019, ainda antes do in\u00edcio da pandemia no nosso Pa\u00eds, 24,7% da popula\u00e7\u00e3o brasileira encontrava-se na pobreza e 6,5% na extrema pobreza. Estima-se que esses n\u00fameros provavelmente pioraram, j\u00e1 que a pandemia deixou v\u00e1rios desempregados e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da nova proposta \u00e9 diminuir a taxa geral de pobreza, que hoje, segundo o IBGE, \u00e9 de 24% da popula\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que esse n\u00famero seja reduzido para 10% em tr\u00eas anos ap\u00f3s a entrada da lei em vigor. J\u00e1 a taxa de extrema pobreza, que hoje est\u00e1 na faixa de 6,5%, dever\u00e1 cair para 2% da popula\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo de tempo. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es deve ser realizada nas \u00e1reas sociais, de educa\u00e7\u00e3o, de renda m\u00ednima e de gera\u00e7\u00e3o de emprego, para que os \u00edndices propostos sejam alcan\u00e7ados. Anastasia agora quer realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir especialistas e movimentos sociais de modo a colher informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento e vota\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia seria a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias distribu\u00eddas nos tr\u00eas assuntos fundamentais. A primeira referente aos programas sociais, a prop\u00f3sito da revis\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia atrav\u00e9s de um programa de renda m\u00ednima; ao mesmo tempo, programas na \u00e1rea de um novo seguro familiar, digamos assim, e programas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que teria uma reuni\u00e3o espec\u00edfica; e, com o Minist\u00e9rio da Economia uma reuni\u00e3o mais longa, tamb\u00e9m referente \u00e0s fontes de financiamento\u201d, apontou. <\/p>\n\n\n\n
Nas pr\u00f3ximas semanas, no esfor\u00e7o concentrado semipresencial que o Senado far\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o de projetos nas comiss\u00f5es, a proposta de audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e1 votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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