{"id":4456,"date":"2021-05-28T01:28:30","date_gmt":"2021-05-28T01:28:30","guid":{"rendered":"http:\/\/psd-mg.org.br\/?p=4456"},"modified":"2021-05-28T01:28:30","modified_gmt":"2021-05-28T01:28:30","slug":"senado-aprova-projeto-que-inclui-municipios-de-mg-e-es-na-sudene","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/senado-aprova-projeto-que-inclui-municipios-de-mg-e-es-na-sudene\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que inclui munic\u00edpios de MG e ES na Sudene"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei proveniente da C\u00e2mara (PLC 148\/2017<\/a> \u2013 Complementar) que inclui 78 munic\u00edpios de Minas Gerais e quatro munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo nas \u00e1reas da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Entre eles est\u00e3o munic\u00edpios da regi\u00e3o do Vale do Rio Doce atingidos, em 2015, pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). O projeto, aprovado por 57 votos favor\u00e1veis e nove votos contr\u00e1rios, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O texto chegou a ser rejeitado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado (CCJ), em 2018, mas seguiu para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio da Casa sob a relatoria do senador Carlos Viana (PSD-MG). \u00c0 \u00e9poca, os parlamentares que votaram contra o projeto na CCJ alegaram que os recursos destinados \u00e0 Sudene j\u00e1 s\u00e3o insuficientes para promover o desenvolvimento do Nordeste e de outros munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo que integram a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, nesta quinta (27), Carlos Viana fez quest\u00e3o de destacar que o projeto n\u00e3o muda a regra de divis\u00e3o dos recursos da Sudene. O relator ressaltou ainda que a atua\u00e7\u00e3o dos fundos regionais de desenvolvimento deve ser rediscutida, sobretudo no que diz respeito aos recursos n\u00e3o utilizados, devido ao dif\u00edcil acesso a essas verbas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Esse projeto n\u00e3o muda regra de divis\u00e3o dos recursos da Sudene. Pedimos que Minas possa aumentar o n\u00famero de cidades utilizando os mesmos recursos que j\u00e1 v\u00e3o para Minas, nada mais. Esse \u00e9 um compromisso que temos aqui firmado. Pedimos solidariedade a munic\u00edpios com IDH [\u00cdndice de Desenvolvimento Humano] muito baixo e que competem de forma desigual com parceiros. Os fundos t\u00eam que ser valorizados, mas as cotas n\u00e3o ser\u00e3o retiradas de nenhum estado participante. O que estamos pedindo aqui \u00e9 que mais munic\u00edpios de Minas Gerais possam ter acesso \u00e0 cota de Minas Gerais; [s\u00e3o munic\u00edpios] que foram deixados de fora em decis\u00e3o anterior que ampliou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene no estado \u2014 argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Viana destacou ainda que o projeto foi apresentado pelo ent\u00e3o deputado federal, Jos\u00e9 Fernando Aparecido de Oliveira, atual prefeito do munic\u00edpio mineiro de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, pelo MDB. Mesmo na regi\u00e3o Sudeste, que tem, em m\u00e9dia, n\u00edveis de renda superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional, h\u00e1 v\u00e1rios munic\u00edpios que convivem ainda com indicadores de desenvolvimento baixos. Contudo, afirma o relator, alguns munic\u00edpios desses estados foram indevidamente exclu\u00eddos da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Esses munic\u00edpios t\u00eam, em m\u00e9dia, n\u00edveis de renda muito semelhantes ao dos munic\u00edpios que j\u00e1 formam a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene. Isso mostra que o projeto simplesmente corrige a distor\u00e7\u00e3o que decorreu da exclus\u00e3o indevida desses munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia. Ademais, h\u00e1 relatos de que os recursos destinados \u00e0 Sudene nem sempre s\u00e3o integralmente utilizados. Desse modo, a amplia\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 prejudicar as regi\u00f5es que j\u00e1 fazem parte dela. Em resumo, o projeto contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, consagrada, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como um dos objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds \u2014 disse Carlos Viana.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene abrange quase dois mil munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCrit\u00e9rio de justi\u00e7a\u201d<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\"\"
Senador Antonio Anastasia<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) declarou que a medida representa um crit\u00e9rio de justi\u00e7a para Minas Gerais, sobretudo \u00e0queles munic\u00edpios localizados no leste do estado. Ele disse que o projeto n\u00e3o viola a inspira\u00e7\u00e3o inicial de cria\u00e7\u00e3o da Sudene, tendo em vista que a identidade geogr\u00e1fica n\u00e3o envolve apenas as fronteiras f\u00edsicas, mas as caracter\u00edsticas mais amplas das regi\u00f5es de cada estado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 S\u00e3o munic\u00edpios do leste mineiro, regi\u00e3o que tem indicadores sociais e econ\u00f4micos da regi\u00e3o norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, que j\u00e1 s\u00e3o abrangidas pela Sudene. S\u00e3o valores necess\u00e1rios para o desenvolvimento do estado. A regi\u00e3o leste foi v\u00edtima da maior trag\u00e9dia ambiental do mundo, que destruiu o Rio Doce, que \u00e9 a grande hidrovia da regi\u00e3o, que levava o desenvolvimento e at\u00e9 este momento n\u00e3o teve a sua plena recupera\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma luta hist\u00f3rica de Minas e do Esp\u00edrito Santo, que tamb\u00e9m foi atingido pela trag\u00e9dia \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o, passar\u00e3o a fazer parte da Sudene os seguintes munic\u00edpios mineiros: A\u00e7ucena, \u00c1gua Boa, Aimor\u00e9s, Alpercata, Alvarenga, Bonfin\u00f3polis de Minas, Bra\u00fanas, Cantagalo, Capit\u00e3o Andrade, Carm\u00e9sia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinol\u00e2ndia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanh\u00e3es, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inoc\u00eancio, Frei Lagonegro, Galil\u00e9ia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanh\u00e3es, Imb\u00e9 de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jos\u00e9 Raydan, Malacacheta, Mantena, Marilac, Materl\u00e2ndia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natal\u00e2ndia, Nova Bel\u00e9m, Nova M\u00f3dica, Paulistas, Pe\u00e7anha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabin\u00f3polis, Santa B\u00e1rbara do Leste, Santa Efig\u00eania de Minas, Santa Maria do Sua\u00e7u\u00ed, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Ant\u00f4nio do Itamb\u00e9, S\u00e3o Domingos das Dores, S\u00e3o F\u00e9lix de Minas, S\u00e3o Geraldo da Piedade, S\u00e3o Geraldo do Baixio, S\u00e3o Jo\u00e3o do Manteninha, S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista, S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira, S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, S\u00e3o Jos\u00e9 do Jacuri, S\u00e3o Pedro do Sua\u00e7u\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Anta, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Maranh\u00e3o, Sardo\u00e1, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobr\u00e1lia, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virgin\u00f3polis, Virgol\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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