{"id":4226,"date":"2021-03-30T20:29:48","date_gmt":"2021-03-30T20:29:48","guid":{"rendered":"http:\/\/psd-mg.org.br\/?p=4226"},"modified":"2021-03-30T20:29:48","modified_gmt":"2021-03-30T20:29:48","slug":"estado-recrutara-voluntarios-e-aposentados-contra-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/estado-recrutara-voluntarios-e-aposentados-contra-covid-19\/","title":{"rendered":"Estado recrutar\u00e1 volunt\u00e1rios e aposentados contra Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

A convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios e a contrata\u00e7\u00e3o de estudantes e aposentados s\u00e3o as mais novas armas do Estado para refor\u00e7ar as equipes de sa\u00fade<\/strong> da linha de frente contra a Covid-19. Essas medidas se tornar\u00e3o poss\u00edveis em Minas Gerais a partir do Projeto de Lei (PL) 2.591\/21<\/a><\/strong>, que foi aprovado em turno \u00fanico, com altera\u00e7\u00f5es, durante Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (30\/3\/21) pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n

De autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), o PL 2.591\/21 \u00e9 resultado de uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta com representantes do Executivo, incluindo o governador Romeu Zema (Novo), sobre provid\u00eancias para enfrentar o aumento vertiginoso do n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es por Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado possibilita a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade por meio da convoca\u00e7\u00e3o de<\/strong> profissionais volunt\u00e1rios<\/strong>; contrata\u00e7\u00e3o de<\/strong> estudantes da \u00e1rea de sa\u00fade<\/strong>; contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade por meio de credenciamento de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica<\/strong>; e a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade aposentados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa apresentada ao projeto, o deputado Agostinho Patrus lembra que os<\/strong> hospitais mineiros j\u00e1 est\u00e3o com mais de 90% das unidades de terapia intensiva ocupadas<\/strong>, mas a escassez de profissionais de sa\u00fade impede a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos. \u201cOs leitos de terapia intensiva, t\u00e3o necess\u00e1rios neste momento, n\u00e3o podem ser ocupados, mesmo com estrutura montada, por falta de m\u00e9dicos, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outros profissionais\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Estado criar\u00e1 cadastro de profissionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios e para a contrata\u00e7\u00e3o de estudantes e aposentados da \u00e1rea da sa\u00fade, o Estado dever\u00e1 criar um cadastro de profissionais. No caso dos estudantes, ser\u00e1 priorizada a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios<\/strong> que estejam autorizados a realizar procedimentos necess\u00e1rios ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida permitida pelo projeto aprovado \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade por meio de credenciamento de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para atendimento da rede de sa\u00fade do Estado<\/strong>. Os servi\u00e7os contratados dessa forma poder\u00e3o ser remunerados em valores compat\u00edveis com os da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para enfrentar a crise de abastecimento de equipamentos e insumos m\u00e9dicos, tais como medicamentos para intubados e oxig\u00eanio, o Estado dever\u00e1 criar uma lista para inser\u00e7\u00e3o, pelos estabelecimentos de sa\u00fade, de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os equipamentos e insumos de que tenham necessidade<\/strong> imediata, de forma a possibilitar o atendimento da demanda por outros estabelecimentos ou a doa\u00e7\u00e3o por particulares.<\/p>\n\n\n\n

Feriados<\/strong> \u2013 Originalmente, o projeto tamb\u00e9m previa a antecipa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feriados para os dias 5 a 7 de abril, mas a Assembleia e o Governo do Estado decidiram reavaliar a medida, considerando que ela exige maior embasamento f\u00e1tico e estat\u00edstico. Por esse motivo, a antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados foi retirada do projeto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Novo texto incorporou emendas dos parlamentares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator do PL 2.591\/21, em Plen\u00e1rio, foi o deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), que recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na forma do substitutivo n\u00ba 1, que apresentou. O novo texto incorporou emendas de diversos parlamentares. A retirada do trecho que propunha a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados tornou desnecess\u00e1rias duas das emendas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

O substitutivo tamb\u00e9m incorporou emendas dos deputados Z\u00e9 Reis (Pode) e Doutor Jean Freire (PT), a fim de permitir a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de m\u00e9dicos estrangeiros<\/strong> residentes no Brasil que tenham exercido a medicina no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram acatadas emendas dos deputados Celinho Sintrocel (PCdoB) e Doutor Jean Freire, para explicitar que as medidas vigorar\u00e3o enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica<\/strong> decorrente da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda incorporada, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), determina que o Executivo dever\u00e1 encaminhar relat\u00f3rio trimestral<\/strong> \u00e0 ALMG e ao Conselho Estadual de Sa\u00fade, relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o prevista no projeto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi inserida emenda do deputado Doutor Wilson Batista (PSD)<\/strong>, determinando que os estagi\u00e1rios contratados dever\u00e3o ser acompanhados por profissional<\/strong> competente durante procedimentos complexos. Outras emendas acatadas, dos deputados Cristiano Silveira (PT) e Celinho Sintrocel, preveem a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais contratados e fornecimento de equipamentos<\/strong> para prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Alguns parlamentares, como Bart\u00f4 (Novo) e Beatriz Cerqueira, mostraram preocupa\u00e7\u00e3o com a express\u00e3o \u201cconvoca\u00e7\u00e3o\u201d, sugerindo modifica\u00e7\u00f5es. O relator, no entanto, decidiu manter a express\u00e3o por considerar que ela n\u00e3o afasta o car\u00e1ter volunt\u00e1rio do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Agostinho Patrus afirmou que v\u00e1rias emendas deixaram de ser acatadas por n\u00e3o tratarem do tema espec\u00edfico do projeto. Foram exemplos emenda do deputado Sargento Rodrigues (PTB), que recomendava prioridade para vacina\u00e7\u00e3o dos servidores da \u00e1rea de seguran\u00e7a, e outra emenda da deputada Beatriz Cerqueira, que recomendava a mesma prioridade para profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es e imagem: ALMG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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