{"id":4185,"date":"2021-03-26T13:58:57","date_gmt":"2021-03-26T13:58:57","guid":{"rendered":"http:\/\/psd-mg.org.br\/?p=4185"},"modified":"2021-03-26T13:58:57","modified_gmt":"2021-03-26T13:58:57","slug":"congresso-aprova-orcamento-geral-da-uniao-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/congresso-aprova-orcamento-geral-da-uniao-para-2021\/","title":{"rendered":"Congresso aprova Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2021"},"content":{"rendered":"\n

Com votos do PSD, o Congresso concluiu na noite da \u00faltima quinta-feira (25) a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2021. A aprova\u00e7\u00e3o foi comemorada por parlamentares do partido como o senador Antonio Anastasia<\/strong> (PSD-MG), para quem \u201ctrata-se de uma das leis mais importantes para o Brasil, j\u00e1 que define prioridades e as aplica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para cada \u00e1rea: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, desenvolvimento social, ci\u00eancia e tecnologia, justi\u00e7a, dentre diversas outras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diversos representantes do partido no Congresso participaram da elabora\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria aprovada, a exemplo do deputado federal J\u00falio C\u00e9sar<\/strong>, do PSD do Piau\u00ed, que foi o relator setorial para a \u00e1rea de Turismo e defendeu um aumento substancial dos recursos destinados ao setor, seriamente afetado pela crise sanit\u00e1ria provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

No Or\u00e7amento 2021, as receitas est\u00e3o estimadas em R$ 4,324 trilh\u00f5es. Deste total, R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados ao Minist\u00e9rio do Turismo, sendo R$ 616 milh\u00f5es para a \u00e1rea de Turismo e o restante para \u00f3rg\u00e3os e despesas subordinadas \u00e0 Secretaria de Cultura.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi aprovada com 346 votos favor\u00e1veis e 110 contr\u00e1rios na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e por 60 a 12 no Senado. O texto aprovado segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Ajustes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse pol\u00edtico na instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

O relator-geral, senador Marcio Bittar<\/strong> (MDB-AC), fez v\u00e1rios ajustes no projeto de lei enviado pelo Poder Executivo. Definiu como meta fiscal um d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previd\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n

As receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilh\u00f5es, com acr\u00e9scimo de R$ 32,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao original do Executivo. As despesas foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilh\u00f5es, fora o refinanciamento da d\u00edvida e as empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n

O teto dos gastos \u00e9 de R$ 1,486 trilh\u00e3o, conforme a Emenda Constitucional 95. De forma mais pr\u00e1tica, R$ 1,480 trilh\u00e3o, porque h\u00e1 disp\u00eandios do ano passado a serem quitados agora, e outros previstos para 2021 que ficar\u00e3o para 2022.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do teto de gastos est\u00e3o benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e da Assist\u00eancia Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. O texto aprovado considera um valor de R$ 1.067 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que desde janeiro vale R$ 1.100.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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