O deputado estadual C\u00e1ssio Soares, relator da mat\u00e9ria da Reforma da Previd\u00eancia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assegura que o estudo do texto de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/2020), ser\u00e1 feito com a cautela e a dedica\u00e7\u00e3o que a quest\u00e3o exige, ouvindo as classes diretamente afetadas para que a mat\u00e9ria final atenda tanto ao Estado quanto aos servidores p\u00fablicos de maneira justa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, a \u00faltima reforma previdenci\u00e1ria de Minas Gerais aconteceu em 2003, h\u00e1 17 anos, e esse fato deve ser levado em conta, j\u00e1 que, desde ent\u00e3o, muita coisa mudou e o estado precisa de uma moderniza\u00e7\u00e3o no sistema para que tenha condi\u00e7\u00f5es de oferecer aquilo que os servidores precisam e merecem.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, de acordo com C\u00e1ssio, \u201c\u00e9 preciso ter cautela, dedica\u00e7\u00e3o e muito estudo para elaborar o texto da PEC que ir\u00e1 afetar por d\u00e9cadas a vida de milhares de servidores do Estado\u201d. Por esse motivo, o relator garante que ir\u00e1 usar o tempo regimental que possui para dialogar com as entidades representativas de cada classe, a fim de fazer o melhor para todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da \u00faltima semana, o deputado iniciou uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es a fim de ouvir os representantes de classes e, nesta semana, os encontros acontecem. Al\u00e9m disso, a Assembleia Legislativa ouvir\u00e1 mais 36 entidades de classe dos servidores p\u00fablicos estaduais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. \u201cS\u00f3 ao final disso, sem correria, sem pressa, a gente vai entregar o melhor texto para a popula\u00e7\u00e3o mineira\u201d, garantiu o relator.<\/p>\n\n\n\n
MUDAN\u00c7AS NO TEXTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A respeito das mudan\u00e7as que podem ser feitas no texto da Reforma da Previd\u00eancia, o deputado diz que ser\u00e3o propostas altera\u00e7\u00f5es que a Comiss\u00e3o Especial julgar justas, oferecendo uma condi\u00e7\u00e3o suport\u00e1vel para todos.<\/p>\n\n\n\n \u201cInfelizmente, hoje, os trabalhadores est\u00e3o recebendo de forma atrasada os seus sal\u00e1rios mensais e, se dentro de algum tempo nada for feito, essa situa\u00e7\u00e3o pode ser agravar ainda mais. O estado precisa de uma Previd\u00eancia moderna para que todos possam ter uma carga suport\u00e1vel e que a gente possa, tamb\u00e9m, trazer para o estado uma retomada da sua capacidade de pagamento aos trabalhadores\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Atento ao fato de que o Governo enviou al\u00edquotas de 13 a 19 por cento, o deputado insiste: \u201cEu creio que n\u00f3s devemos mexer nesses percentuais, devemos criar alguns flancos de tarifas intermedi\u00e1rias e talvez reduzir um pouco, mas sempre levando em conta que quem ganha menos paga uma al\u00edquota um tanto menor e quem ganha mais paga um pouco mais, mas tamb\u00e9m n\u00e3o com uma diferen\u00e7a t\u00e3o grande\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o que preocupa o relator \u00e9 sobre as regras de transi\u00e7\u00e3o, pois atingir\u00e3o, principalmente, aqueles que est\u00e3o caminhando para suas aposentadorias, o que \u00e9 muito delicado, j\u00e1 que uma mudan\u00e7a mal calculada pode prejudicar todo um planejamento de vida. Desse modo, diz que estuda uma regra de transi\u00e7\u00e3o que d\u00ea aten\u00e7\u00e3o \u00e0queles trabalhadores que j\u00e1 atuam no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cQuem ingressou em uma carreira p\u00fablica, prestou um concurso sabendo das regras e depois, no meio do caminho, se essas regras mudam, \u00e9 jogado fora todo o planejamento pessoal e familiar que o servidor construir ao longo da vida, ao longo da sua profiss\u00e3o. Eu irei levar isso em conta\u201d, disse C\u00e1ssio Soares.<\/p>\n\n\n\n O tempo de contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado e trabalhado, para que se chegue a propostas e sugest\u00f5es de mudan\u00e7as a fim de se obter equil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n