{"id":1914,"date":"2018-11-21T16:25:52","date_gmt":"2018-11-21T16:25:52","guid":{"rendered":"http:\/\/psd-mg.org.br\/?p=1914"},"modified":"2018-11-21T16:25:52","modified_gmt":"2018-11-21T16:25:52","slug":"deputado-duarte-debateu-consulta-publica-do-mec-sobre-educacao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/deputado-duarte-debateu-consulta-publica-do-mec-sobre-educacao-especial\/","title":{"rendered":"Deputado Duarte debateu consulta p\u00fablica do MEC sobre educa\u00e7\u00e3o especial"},"content":{"rendered":"

Lutar por uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva em escolas regulares, mas sem preju\u00edzo das escolas especiais j\u00e1 em funcionamento, permitindo aos pais ou respons\u00e1veis o direito de escolha, para que possam matricular seus filhos na institui\u00e7\u00e3o que considerarem mais apropriada para a condi\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das propostas defendidas durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta ter\u00e7a-feira (20\/11\/18), atendendo requerimento do presidente do colegiado, deputado Duarte Bechir (PSD). O objetivo da reuni\u00e3o foi reunir sugest\u00f5es para a consulta p\u00fablica realizada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n

Aberta pelo MEC no \u00faltimo dia 6\/11, a consulta p\u00fablica se encerra nesta quarta-feira (21). As recomenda\u00e7\u00f5es aprovadas na audi\u00eancia v\u00e3o constar de documento a ser encaminhado ao MEC pela comiss\u00e3o, com o aval das diversas entidades da sociedade civil presentes, assim como de profissionais de educa\u00e7\u00e3o e pais e m\u00e3es de alunos.<\/p>\n

Os participantes tamb\u00e9m defenderam o fortalecimento das escolas de educa\u00e7\u00e3o especial e a manuten\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a>A reuni\u00e3o foi conduzida pelo deputado Duarte, que apoiou as propostas em favor de uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, mas sem preconceitos, capaz de acolher os alunos com necessidades especiais, seja nas escolas regulares, seja nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

Socializa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0Integrante do Conselho Estadual e m\u00e9dico volunt\u00e1rio da Escola Argentina h\u00e1 vinte anos, o psiquiatra Alo\u00edsio Andrade relatou sua experi\u00eancia com alunos \u201ccom d\u00e9ficits intelectuais profundos\u201d e ressaltou que a fun\u00e7\u00e3o de determinadas escolas de educa\u00e7\u00e3o especial n\u00e3o \u00e9 de ensino ou alfabetiza\u00e7\u00e3o, mas de socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, esses alunos precisam de um espa\u00e7o pr\u00f3prio de aprendizagem e conviv\u00eancia e sua perman\u00eancia na escola especial n\u00e3o pode seguir os mesmos par\u00e2metros de um aluno da chamada escola regular.<\/p>\n

Marcelo Medeiros Brito, diretor da Escola Estadual Francisco Sales, concordou com o m\u00e9dico. Segundo ele, \u201cas escolas especiais, hoje, desenvolvem um excelente trabalho, apesar das dificuldades e da falta de recursos\u201d. \u201cO que n\u00e3o se pode \u00e9 fechar as escolas especiais, em nome da inclus\u00e3o. Tem que dar op\u00e7\u00e3o de escolha\u201d, defendeu.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao documento do MEC<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O documento elaborado pelo MEC sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para educa\u00e7\u00e3o especial, que substituiu o anterior, datado de 2008, foi criticado por alguns participantes da reuni\u00e3o, entre eles o soci\u00f3logo Carlos Wagner Guedes, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pai de um menino de onze anos, com defici\u00eancia.<\/p>\n

Segundo ele, o documento do MEC \u201cparece ter sido elaborado \u00e0s pressas\u201d, utilizando como fonte apenas dados do censo escolar, mencionados conforme a conveni\u00eancia. Entre outras cr\u00edticas, disse que \u201co documento \u00e9 segregacionista\u201d, contrapondo alunos da educa\u00e7\u00e3o especial e alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

A diretora do Instituto S\u00e3o Rafael, de educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia visual, Juliany de F\u00e1tima Sena Reis do Amaral, disse que o plano n\u00e3o menciona a import\u00e2ncia da terapia educacional e da assist\u00eancia social na educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

Katiuce Cristine Ara\u00fajo Ribeiro, diretora da Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Especial Risoleta Neves, em Ituiutaba (Tri\u00e2ngulo Mineiro), afirmou que o documento disse que a pol\u00edtica de inclus\u00e3o trouxe acessibilidade para todos e o \u00edndice de crescimento de atendimento especializado aumentou.<\/p>\n

Lamentou, por\u00e9m, que apenas 37% dos professores que atendem a esses alunos sejam especializados. \u201cAlguns sequer t\u00eam n\u00edvel superior. S\u00e3o muito mais cuidadores\u201d, observou.<\/p>\n

Paradigma \u2013<\/strong>\u00a0Patr\u00edcia Cunha, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, considerou \u201cmuito amplo\u201d o que consta da consulta e afirmou que, ao longo da hist\u00f3ria, o paradigma da normaliza\u00e7\u00e3o norteou a discuss\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o especial. \u201cNenhuma mudan\u00e7a de mentalidade se faz com lei; \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o, requer um grande esfor\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n

A diretora de Educa\u00e7\u00e3o Especial da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Luiza Gomes, disse que a secretaria j\u00e1 cumpre as diretrizes constantes no documento do MEC, mas considerou que, a partir da consulta p\u00fablica e das sugest\u00f5es da sociedade, pode-se rever e aprimorar o marco regulat\u00f3rio da pol\u00edtica da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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