{"id":10310,"date":"2025-05-22T14:39:16","date_gmt":"2025-05-22T17:39:16","guid":{"rendered":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/?p=10310"},"modified":"2025-06-02T14:42:27","modified_gmt":"2025-06-02T17:42:27","slug":"mp-diminui-contas-de-luz-para-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/w2mktdigital.com\/psdminas\/mp-diminui-contas-de-luz-para-milhoes-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"MP diminui contas de luz para milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"<p>O ministro de Minas e Energia,\u00a0<strong>Alexandre Silveira<\/strong>, destacou na quarta-feira (21) a import\u00e2ncia da Medida Provis\u00f3ria da Reforma do Setor El\u00e9trico, que deve beneficiar cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros ao criar uma Nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. O novo benef\u00edcio prev\u00ea a gratuidade da conta de luz para fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e que consomem at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas. Por ser uma medida provis\u00f3ria, a iniciativa entra em vigor imediatamente.<\/p>\n<p>A MP precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em at\u00e9 120 dias. Se n\u00e3o for aprovada, perder\u00e1 a validade. O documento foi assinado em ato que teve a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica,\u00a0<strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, e dos presidentes da C\u00e2mara,\u00a0<strong>Hugo Motta<\/strong>, e do Senado,\u00a0<strong>Davi Alcolumbre<\/strong>, al\u00e9m de parlamentares da base do governo.<\/p>\n<p>A estimativa do governo federal \u00e9 que 16 milh\u00f5es de pessoas sejam contempladas com a gratuidade do servi\u00e7o. \u201cHoje \u00e9 um dia muito importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds, o dia em que o presidente Lula, com tanta dedica\u00e7\u00e3o, assinou esta proposta, na qual participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o, para buscar a redu\u00e7\u00e3o do custo de energia que viesse a atender a todos os brasileiros, mas, especialmente, fazer justi\u00e7a com a classe m\u00e9dia do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda, al\u00e9m de corrigir distor\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico\u201d, afirmou Silveira.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m contempla pessoas com defici\u00eancia ou idosos que usufruem do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas do Cad\u00danico. Caso o consumo exceda os 80 kWh, o pagamento ser\u00e1 proporcional. A MP prev\u00ea, ainda, a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para fam\u00edlias do Cad\u00danico com renda mensal entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e que consomem at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos benef\u00edcios sociais, a proposta prev\u00ea mais liberdade para o consumidor. A medida estabelece importantes diretrizes para a moderniza\u00e7\u00e3o e a reforma estrutural do setor el\u00e9trico nacional. A iniciativa, coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, busca aprimorar o ambiente regulat\u00f3rio, fortalecer a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e impulsionar a transi\u00e7\u00e3o para uma matriz el\u00e9trica mais limpa, competitiva e eficiente.<\/p>\n<p>Silveira ressaltou que a Reforma do Setor El\u00e9trico apresenta uma pol\u00edtica que se apoia em tr\u00eas pilares fundamentais: justi\u00e7a tarif\u00e1ria, liberdade para o consumidor e equil\u00edbrio para o setor. \u201cQueremos fazer justi\u00e7a tarif\u00e1ria e abertura de mercado, beneficiando a classe m\u00e9dia, acabando com o monop\u00f3lio de apenas uma fonte para podermos fornecer energia para o mercado regulado. A medida permite que todo mundo possa escolher a fonte de quem quer comprar energia, criando naturalmente uma concorr\u00eancia entre as v\u00e1rias fontes de gera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n<p>Ainda segundo Silveira, a medida \u00e9 fruto \u201cde um amplo processo de di\u00e1logo com os principais agentes do setor, especialistas e representantes da sociedade civil\u201d, e responde aos desafios decorrentes das mudan\u00e7as no perfil de consumo, da expans\u00e3o das fontes renov\u00e1veis e da necessidade de garantir tarifas mais justas para os consumidores.<\/p>\n<p><strong>Edi\u00e7\u00e3o Scriptum com Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro de Minas e Energia,\u00a0Alexandre Silveira, destacou na quarta-feira (21) a import\u00e2ncia da Medida Provis\u00f3ria da Reforma do Setor El\u00e9trico, que deve beneficiar cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros ao criar uma Nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. 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