Orientações sobre fiscais e delegados no dia das eleições
Os partidos e as coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e de apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. Os candidatos registrados, os delegados e os fiscais de partidos políticos ou de coligações serão admitidos pelas mesas receptoras para fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, […]
ATENÇÃO: Prazo alterado para abertura das Contas Bancárias – 26/09
Prezados(as) Senhores(as) Presidentes municipais, As CONTAS BANCÁRIAS PARTIDÁRIAS MUNICIPAIS PODERÃO SER ABERTAS ATÉ 26/09/2020. As Contas bancárias que deveriam ser abertas até o dia 15 de agosto tiveram o prazo alterado, agora poderão ocorrer até 26 de setembro, quando começa a campanha eleitoral, ainda que o TSE não tenha atualizado as resoluções. Relembramos a importância […]
Cássio Soares irá propor redução de dois anos na idade mínima para aposentadoria das servidoras mineiras
Relator da reforma da previdência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Cássio Soares disse que, em seu trabalho para a construção do relatório da Reforma, irá propor a redução em dois anos da idade mínima para aposentadoria das servidoras públicas estaduais, em relação à proposta apresentada pelo Governo. Essa foi a informação […]
Senador Carlos Viana visita Norte de Minas
Lideranças na Santa Casa de Montes Claros As cidades de Montes Claros e Janaúba, no norte mineiro, receberam, hoje, a visita do presidente do PSD Minas, senador Carlos Viana. Pela manhã, o senador esteve na cidade de Janaúba, região que tem como vocação agropecuária, e onde o PSD tem pré-candidato à Prefeitura. De lá, seguiu […]
Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o texto aprovado, a participação da União no financiamento da educação básica pública passa de 10% […]
TSE excluirá identificação biométrica no dia da votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís […]
Cássio Soares garante que irá tratar com calma e diálogo a Reforma da Previdência
O deputado estadual Cássio Soares, relator da matéria da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assegura que o estudo do texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020), será feito com a cautela e a dedicação que a questão exige, ouvindo as classes diretamente afetadas para que a matéria final atenda […]
Eleições 2020 acontecerão em 15 e 29 de novembro
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. As votações aconteceram após debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas […]
Explosão de casos força novo fechamento em Belo Horizonte
Diante da explosão de casos e mortes em decorrência do coronavírus, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), decidiu recuar no processo de reabertura do comércio. A partir da próxima segunda-feira (29), apenas serviços considerados essenciais poderão abrir as portas. “Quando fui alarmista, quando avisei que o bombardeio ia chegar, todos os aproveitadores de plantão usaram […]
Senador Carlos Viana: “A pressa em votar o PL 2630/2020, sem um amplo debate, pode cercear a liberdade de opinião”
O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (2), o projeto de lei 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O presidente do PSD-MG, senador Carlos Viana, defende que o projeto passe pelas comissões da Casa e seja amplamente debatido em audiências públicas […]
