ALMG aprova emenda de Zé Reis em projetos que garantem assistência à famílias carentes
As famílias carentes de Minas Gerais e mais especificamente do Norte de Minas, poderão receber cestas básicas e ainda recursos públicos para quem estiver registrado no Cadastro Único, graças às emendas apresentadas pelo deputado Zé Reis e aprovadas na reunião da Assembléia Legislativa, na tarde de quarta-feira, dia 1 de abril. O deputado ainda tentou […]
Veja como solicitar o Auxílio Emergencial de R$ 600 (Covid-19)
O auxílio emergencial de R$ 600, que ficou conhecido como CoronaVoucher, é uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. O que é? O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais […]
Senado aprova regime jurídico emergencial durante epidemia
O Senado aprovou na sexta-feira (3) o projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para questões de direito privado durante o estado de calamidade pública decretado em função da pandemia de Covid-19. Desenvolvido com o apoio de juristas, o projeto tem como objetivo evitar que, em decorrência […]
TSE publica resolução sobre finanças e contabilidade de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta segunda-feira (23) no Diário da Justiça Eletrônico a resolução 23.604/2019, que trata de finanças e contabilidade dos partidos políticos. A deliberação do órgão regulamenta o título III da Lei 9.065/1995, a lei dos partidos políticos, e estabelece os critérios do Sistema de Prestação de Contas Anual para 2020. Clique […]
Presidente do TSE reafirma: calendário eleitoral está sendo cumprido
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da […]
Prestação de contas dá transparência e legitimidade às eleições
A prestação de contas eleitoral é o ato pelo qual os candidatos e os partidos políticos que participam do pleito dão conhecimento, à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e aplicados durante a campanha. O procedimento tem como objetivo garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral, inibindo o abuso de poder […]
